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Título
Autor(es)
2008-12
O instituto da delação premiada no Direito Processual Penal brasileiro
Pastre, Diogo Willian Likes
2013-10
A colaboração premiada da Lei nº 12.850/2013
Pinto, Ronaldo Batista
2014-10
Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Reis, Erika do Vale
2019-06
Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro.
Leite, Gisele
2008-04
Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosas
Miranda, Gustavo Senna
2016-04
O fenômeno ainda não plácido da colaboração processual e sua entricheirada bipartição doutrinária.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2018-02
Os benefícios legais da colaboração premiada.
Dalla, Humberto
;
Wunder, Paulo
2018-06
Paraquedas dourado : uma cláusula a ser inserida nas colaborações premiadas.
Silva, Philipe Benoni Melo e
;
Lopes Junior, Aury
;
Rosa, Alexandre Morais da
2017-10
Delação e o devido processo penal, mediante ampla defesa, após o contraditório indisponível.
Barros, Caio Sérgio Paz de
2019-03
Reflexões sobre a (i)legitimidade da delação premiada como comportamento pós-delitivo na execução penal.
Carvalho, Érica Mendes de
;
Ávila, Gustavo Noronha de
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Autor
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Carvalho, Érica Mendes de
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Dalla, Humberto
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Leite, Gisele
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Lopes Junior, Aury
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Pastre, Diogo Willian Likes
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Reis, Erika do Vale
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Silva, Philipe Benoni Melo e
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Wunder, Paulo
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
2
Corrupção, Brasil.
2
Delação premiada, legislação, Bra...
2
Delação premiada, natureza jurídi...
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Acordo de leniência, natureza jur...
1
Arrependimento eficaz, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Colaboração premiada, Brasil.
1
Confissão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
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Crime hediondo, Brasil.
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Defesa, Brasil.
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Desistência voluntária, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
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Execução (processo penal), Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Magistrado, proteção, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
Data do Documento
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2020 - 2022
8
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
11
Artigo
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