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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
A democracia efetivada através do processo civil
Thamay, Rennan Faria Krüger
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-08
O conteúdo da garantia do contraditório no Direito Processual Civil
Reichelt, Luis Alberto
2017-07
Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações.
Del Negri, André
;
Kiosz, Elisa
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2011-04
Algumas notas sobre o contraditório no processo civil
Santos, Guilherme Luis Quaresma Batista
2005-06
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2006-12
Da Antecipação de tutela no estado democrático de direito à luz da efetividade da tutela jurisdicional
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
2
Ribeiro, Darci Guimarães
2
Scalabrin, Felipe
1
Aguiar Junior, Nadson Rocha
1
Almeida, Herivelto de
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Del Negri, André
1
Filardi, Hugo
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Kiosz, Elisa
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lopes, Ziel Ferreira
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Neves, Isadora Ferreira
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Rocha, Sofia Laprovitera
1
Santos, Guilherme Luis Quaresma B...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Lanaira da
1
Siqueira, Antonio Cesar
1
Tassinari, Clarissa
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Vasconcelos, Biancca Miranda
1
Vestena, Carolina Alves
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
5
Cidadania, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Processo civil, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Direito processual, democratizaçã...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Participação política, Brasil.
2
Povo, participação social, Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, aspectos constit...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exclusão social, aspectos polític...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Judicialização da política, aspec...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Participação política, aspectos c...
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Poulantzas, Nicos, crítica e inte...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo judicial, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
7
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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