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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A parcialidade positiva do juiz: fundamento ético-material do código modelo ibero-americano
Souza, Artur César de
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
2016-01
Terrorismo e prisão cautelar : eficiência e garantismo.
Maluf, Elisa Leonesi
2005-01
Acerca del derecho fundamental al plazo razonable de duración del Proceso Penal
Pastor, Daniel R.
2018-01
A proposito della traduzione in lingua spagnola di garanzie constituzionali del processo civile : due process of law e art. 24 Cost., Milano, 1970.
Vigoriti, Vincenzo
2017-01
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva : apontamentos sobre um direito humano-fundamental.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2017-01
Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva : apontamentos sobre um direito humano-fundamental.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2020-10
La congruencia procesal y el iura novit curia.
Fornetti, Omar Esteban
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Autor
2
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Fornetti, Omar Esteban
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Maluf, Elisa Leonesi
1
Medauar, Odete
1
Pastor, Daniel R.
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Souza, Artur César de
1
Vigoriti, Vincenzo
Assunto
2
Direitos humanos.
1
Administração da justiça.
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado de direito.
1
Executivo fiscal.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Legitimidade.
1
Poderes do Estado.
1
Prazo (processo penal).
1
Pretensão, doutrinas e controvérs...
1
Pretensão.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Prisão cautelar, direito comparad...
1
Processo administrativo, regulação.
1
Publicidade (direito).
1
Segurança jurídica.
1
Sentença judicial.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, aspectos jurídicos.
1
Tutela jurisdicional.
1
Título executivo extrajudicial.
1
Ética forense.
Data do Documento
7
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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