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Título
Autor(es)
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2007-07
O poder constituinte: um paralelo entre a visão da teoria política clássica e o Direito positivo da atualidade
Salgado, Gisele Mascarelli
2007-07
Juspositivismo do século XXI: a norma como valor
Garcia, Maria
2007-05
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2004-02
A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico
Loureiro, Caio de Souza
2009-03-19T18:11:59Z
O pensamento de Alf Ross sobre a conexão entre o Direito e a Justiça
Piske, Oriana
2009-03-24T19:23:58Z
O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas
Piske, Oriana
2008-07
A ciência do Direito: uma ciência sem valores?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2007-07
A pretensa propriedade intelectual
Ascensão, José de Oliveira
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Autor
2
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2
Piske, Oriana
2
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Almeida, André Vinícius de
1
Amorim, Letícia Balsamão
1
Ascensão, José de Oliveira
1
Dri, Clarisse Franzoi
1
França, Vladimir da Rocha
1
Garcia Figueroa, Alfonso
1
Garcia, Maria
1
Guimarães, Ylves José de Miranda
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Rodrigues, João Gaspar
1
Salgado, Gisele Mascarelli
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
Assunto
11
Teoria do direito.
8
Filosofia do direito.
6
Norma jurídica.
3
Direito natural.
2
Direito constitucional.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Hermenêutica.
2
Lógica jurídica.
2
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2
Segurança jurídica.
2
Teoria de Kelsen.
2
Teoria política.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Controle da constitucionalidade.
1
Decisão judicial.
1
Deontologia jurídica.
1
Desobediência civil.
1
Direito autoral, direito comparad...
1
Direito autoral, direito comparad...
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Direito comparado.
1
Direito de ação (direito romano).
1
Direito de propriedade, natureza ...
1
Direito e garantias individuais.
1
Direito patrimonial, Europa.
1
Direito penal.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito racional.
1
Direito subjetivo público.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Economia, internacionalização, pr...
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico (direito romano).
1
Função jurisdicional.
1
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1
Globalização da economia.
1
Gnoseologia jurídica.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição (direito romano).
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição, história.
1
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1
Justiça social.
1
Justiça.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Magistrado, análise, poderes e at...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Objeção de consciência.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pena.
1
Portugal. [Constituição (1976)].
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Portugal. [Código da propriedade ...
1
Pretensão (direito romano).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio jurídico.
1
Privilégio (direito civil), França.
1
Processo civil romano.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
1
Tutela jurisdicional.
1
Ética forense.
Data do Documento
6
2007
5
2009
3
2005
3
2008
2
2004
Tipo
18
Artigo
1
Livro
1
Monografia
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