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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O Direito Tributário em complexidade: necessário e desafiante
Folloni, André
2007-03
Noções de direito tributário internacional
Borges, Antônio de Moura
2007-07
O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2006-05
Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia.
Cassone, Vittorio
2006-03
Planejamento tributário e Estado de direito: fraude à lei, reconstruindo conceitos
Santi, Eurico Marcos Diniz de
2007-03
Algunas reflexiones sobre la tributación internacional de canones o regalias
Schindel, Angel
2007-09
El principio de proporcionalidad en las relaciones fisco-contribuyente (primeira parte)
Moschetti, Giovanni
2008-07
El principio de proporcionalidad en las relaciones fisco-contribuyente. Aplicaciones (Segunda parte)
Moschetti, Giovanni
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Autor
2
Moschetti, Giovanni
1
Borges, Antônio de Moura
1
Cassone, Vittorio
1
Folloni, André
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Schindel, Angel
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
2
Contribuinte (pessoa física).
2
Direito comparado.
2
Elisão fiscal.
2
Matéria tributária.
2
Princípio constitucional.
2
Princípio da proporcionalidade, P...
2
Tributação.
1
Comércio internacional.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito internacional público.
1
Estado de direito.
1
Fontes do direito.
1
Fraude fiscal.
1
Globalização da economia.
1
Lei complementar.
1
Lei ordinária.
1
Norma jurídica internacional.
1
Poder tributário.
1
Política fiscal.
Data do Documento
4
2007
2
2006
2
2008
Tipo
8
Artigo
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