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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
Jurisdição constitucional e criação judicial do direito: estado constitucional de direito ou estado judicial de direito?
Coelho, Inocêncio Mártires
2010-10
O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil law
Ávila, Ana Paula Oliveira
2008-04
The relevance for Brazil of international standards of judicial independence
Grinover, Ada Pellegrini
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, proteção, aspectos...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, proteção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, aspect...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poderes do Estado.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
2
2010 - 2013
2
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
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