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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil)
Barroso, Luís Roberto
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2011
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica
Clève, Clèmerson Merlin
2011
O Estado democrático de direito
Silva, José Afonso da
2011
O estado contemporâneo e a ideia de omissão constitucional
Saldanha, Nelson
2011
A antevéspera da carta aos brasileiros
Telles Junior, Goffredo
2011
O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Saldanha, Nelson
1
Silva, José Afonso da
1
Telles Junior, Goffredo
Assunto
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil, ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, di...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Globalização.
1
História política, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
7
2011
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