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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Welter, Belmiro Pedro
2012-10
Ninguém é substituível
Groeninga, Giselle Câmara
2012-12
Uma análise jurídica da pluriparentalidade: da ficção para a vida como ela é
Valadares, Maria Goreth Macedo
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2019-03
Os impactos da biotecnologia reprodutiva na parentalidade materna e a necessária revisão de sua presunção jurídica.
Rocha, Patricia Ferreira
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Autor
1
Groeninga, Giselle Câmara
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
3
Paternidade, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Nome civil, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, e...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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