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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Fontes principiológicas do Direito Ambiental
Catalan, Marcos
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2004-07
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Marques, Claudia Lima
2003-05
Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
2003-08
Medidas provisórias: instrumento de governabilidade
Szklarowsky, Leon Frejda
2007-04
Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do direito administrativo no Brasil: aspectos introdutórios
Leal, Rogério Gesta
2003-01
Teoria do "diálogo das fontes" aplicada ao Estatuto da Cidade e ao Novo Código Civil em matéria de propriedade imóvel urbana
Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas
2004-12
Uma Nova concepção do direito e a renovação da dogmática
Wald, Arnoldo
2007-07
Contribuição ao estudo das relações entre processo civil e cultura
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2000-05
O problema da criação judicial do direito : origem, limites e legitimidade.
Silva, Lécio Resende da
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Autor
2
Catalan, Marcos
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Leal, Rogério Gesta
1
Marques, Claudia Lima
1
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
1
Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Lécio Resende da
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brocardos jurídicos, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Código civil, Alemanha, 1900.
1
Código civil, França, 1804.
1
Código civil, Itália, 1942.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, fontes, B...
1
Direito ambiental, fontes, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito privado comparado, Brasil...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Doutrina, aspectos culturais, Bra...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos culturai...
1
Processo civil, fontes, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Revogação, análise, Brasil.
1
Teoria do conhecimento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
3
2003
3
2007
2
2004
1
2000
1
2005
1
2006
Tipo
11
Artigo
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