Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2003-01
Função social da propriedade
Guimarães Junior, João Lopes
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2002-07
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Derani, Cristiane
1996-10
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Benjamin, Antônio Herman V.
2006-10
A revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da Lei 10.931/2004
Soares, Eduardo de Sampaio
;
Souza Junior, Jurandyr
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2018-07
Propriedade e desenvolvimento : análise pragmática da função social.
Timm, Luciano Benetti
;
Caovilla, Renato Vieira
Navegar
Autor
2
Diniz, Maria Helena
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Caovilla, Renato Vieira
1
Derani, Cristiane
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Grandi, Rosane
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Mukai, Toshio
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Êxodo rural, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
6
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
12
Artigo
Voltar ao topo da página