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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente: lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Morosini, Fabio
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2006-04
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
Prestes, Vanêsca Buzelato
2016-04
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento.
Silva, Nilvo Luiz Alves da
;
Cappelli, Sílvia
2016-04
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2013-10
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2015-10
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Larcher, Marta Alves
2013-09
A importância do Estudo de Impacto de Vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Costa, Luiz Claudio Pires
;
Assis, Gleina Oliveira de
Navegar
Autor
3
Passos, José Joaquim Calmon de
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
2
Morosini, Fabio
1
Assis, Gleina Oliveira de
1
Botelho, Nadja Machado
1
Cabral Neto, Cirino Adolfo
1
Cappelli, Sílvia
1
Carvalhais Junior, Adair
1
Copola, Gina
1
Costa, Luiz Claudio Pires
1
Di Sarno, Daniela Campos Libório
1
Dias, Edna Cardozo
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Fiamengue, Elis Cristina
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Guineverre Alvarez Machado...
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Lago, Talita Martins Oliveira
1
Larcher, Marta Alves
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Polido, Walter Antonio
1
Porcionato, Ana Lúcia
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Prudente, Antônio Souza
1
Santana, Paulo Campanha
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Souza, Camila Sobreira
1
Souza, Laura Felipe de
1
Thomé, Romeu
Assunto
7
Licenciamento ambiental, Brasil.
6
Degradação ambiental, Brasil.
6
Poluição, Brasil.
5
Qualidade de vida, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Cooperação internacional, Brasil.
3
Direito de vizinhança, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Urbanismo, legislação, Brasil.
2
Cidade, planejamento, legislação,...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Embalagem, Brasil.
2
Fauna, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Grupo econômico, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Risco, Brasil.
2
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Amianto, comércio, aspectos juríd...
1
Amianto, empresa, Barbacena (MG)
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Barragem, aspectos ambientais, Br...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Industrialização, aspectos ambien...
1
Informática, equipamento, resíduo...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Litoral, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, políticas públicas...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Regionalismo, aspectos ambientais...
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Resíduo sólido, efeito ecológico,...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, direito comparado, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tutela administrativa, legislação...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
União Européia (UE).
1
Usina hidroelétrica de Belo Monte...
1
Usina hidroelétrica, construção, ...
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2020
13
2002 - 2009
Tipo
30
Artigo
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