Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 15.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-11Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordemMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2010-07A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQNAfonso, Sylvio César
2007-09Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficáciaCardoso, Anderson Trautmann
2014-01Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionaisTakano, Caio Augusto
2012-05Empresa sediada na Zona Franca de Manaus que usufrui benfícios fiscais da Lei amazonense nº 2.826/03: autuação indevida da depositante de mercadorias da região, pelo estado de São Paulo que, inclusive, estendeu a responsabilidade solidária a controladora da empresa amazonense: ilegalidades e inconstitucionalidade do auto lavrado, à luz do Artigo 40 do ADCT da Constituição FederalMartins, Ives Gandra da Silva
2012-07Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduaisLucon, Paulo Henrique dos Santos
2013-01Cofins: controvérsias sobre a sua base de cálculoKiyoshi, Harada
2011Constituição Federal. Definição de competências. Locação de bem estrangeiro. Leasing financeiro. Imposição de ICMS na importação de bens e mercadoriasMartins, Ives Gandra da Silva
2008-01Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e ServiçosAfonso, Sylvio César
2010-07O aspecto subjetivo do ICMS importaçãoCônsoli, Breno

Navegar

Assunto