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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Pessôa, Leonel Cesarino
2008-07
Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Machado, Hugo de Brito
2009-03
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
Gonçalves, José Basílio
2013-11
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Cesarino, Leonel Pessôa
2018-09
A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-fé.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
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Autor
1
Cesarino, Leonel Pessôa
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Gonçalves, José Basílio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Pessôa, Leonel Cesarino
Assunto
2
Substituição tributária, base de ...
2
Tributação, base de cálculo, Brasil.
2
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Consumo, impostos, demanda, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, cobrança, fato gerador,...
1
Livre concorrência.
1
Relações econômicas.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2008
1
2009
1
2018
Tipo
5
Artigo
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