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Título
Autor(es)
2016-03
A uniformização da substituição tributária nos estados : aspectos gerais.
Micheloni, Ricardo
2016-03
A uniformização nos Estados da sistemática de tributação da substituição tributária : as recentes alterações promovidas na Lei complementar nº 123/2006 (pela Lei complementar nº 147/2014) e a edição do convênio ICMS nº 92/2015.
Biava Junior, Roberto
;
Gregório, Leonardo de
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011-03
A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido
Pereira Junior, Dorival Guimarães
;
Guimarães, Marcionilia Coelho
2007-01
A cumulatividade do ICMS
Mattos, Aroldo Gomes de
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2015-11
A incidência do ICMS substituição tributária nas operações interestaduais com mercadorias sob a ótica da eficácia jurídica dos protocolos celebrados entre os Estados
Pantoja, Alexandre
2006-05
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2008-01
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
Mainenti, Amaury Rausch
2006-03
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
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Autor
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Biava Junior, Roberto
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Gregório, Leonardo de
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Lariano, Paulo
1
Lauriano, Paulo
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Micheloni, Ricardo
1
Pantoja, Alexandre
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
6
Obrigação tributária, Brasil.
6
Restituição de tributos, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Crédito tributário, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Convênio, Brasil.
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Eficácia da lei, legislação, Brasil.
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Legislação tributária, São Paulo.
1
Neutralidade.
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Restituição de tributos, legislaç...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2017
5
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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