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Título
Autor(es)
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2014-11
Tributos indiretos incidentes na produção e comercialização do café
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2014-09
A não incidência de ICMS sobre os serviços de veiculação de publicidade na internet e os desafios de se tributar na era da globalização
Lagos, Rachel Mira
2014-03
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2014-03
Técnica de tributação por dentro
Harada, Kiyoshi
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2011
Tributação e desenvolvimento
Reis, Antonio Carlos Nogueira
2008-03
Análise da tributação incidente na telefonia sobre a Internet: o caso da VoIP
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
;
Gonçalves, Leonardo Jorge Queiroz
2012-03
Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS: a aplicação do artigo 173, inciso I, do Código tributário nacional, e a busca do conceito de "exercício" para os fins do prazo de decadência
Bergamini, Adolpho
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Locatelli, Soraya David Monteiro
2
Martins, Rogério Gandra da Silva
2
Pessôa, Leonel Cesarino
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2
Teixeira, Tarcisio
1
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Vinicius Jucá
1
Bergamini, Adolpho
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Gonçalves, Leonardo Jorge Queiroz
1
Gurgel, Tânia
1
Harada, Kiyoshi
1
Henriques, Guilherme de Almeida
1
Kiyoshi, Harada
1
Lagos, Rachel Mira
1
Landim, Fabrizio Caldeira
1
Martines, Tatiana
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Mota, Mauricio
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Piscitelli, Tathiane
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
1
Takano, Caio Augusto
1
Tomé, Matheus Parchen Dreon
Assunto
8
Imposto sobre serviços (ISS).
6
Brasil. [Constituição (1988)].
6
Competência tributária, Brasil.
5
Contribuição para financiamento d...
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Comércio eletrônico, Brasil.
4
Imposto sobre produtos industrial...
3
Circulação de mercadorias, impost...
3
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Imposto de renda, Brasil.
3
Imposto estadual, Brasil.
3
Programa de Integração Social (Br...
3
Tributo, alíquota, base de cálcul...
2
Bitributação, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Impostos, base de cálculo, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Internet, jurisprudência, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Transmissão digital, Brasil.
2
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Bitcoin, tributação, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Café, impostos, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cessão contratual, impostos, Brasil.
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, fato gerador...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Embalagem, fabricação, Brasil.
1
Embalagem, impostos, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos, cobrança, história, dou...
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Industrialização, impostos, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Internet, impostos, regulamentaçã...
1
Internet.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Livre concorrência.
1
Locação de serviço, impostos, Bra...
1
Microempresa, impostos, cobrança,...
1
Máquina, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, cobran...
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Produtos, beneficiamento, imposto...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Programa de integração social (PIS).
1
Propaganda, impostos, Brasil.
1
Publicidade, impostos, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Regime Especial Unificado de Arre...
1
Relações econômicas.
1
Satélite de comunicação, natureza...
1
Serviço telefônico, impostos, Bra...
1
Serviços, beneficiamento, imposto...
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, Brasil.
1
Software, impostos, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Telecomunicação, tarifa, Brasil.
1
Televisão por assinatura, imposto...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
23
2010 - 2018
9
2003 - 2009
Tipo
30
Artigo
2
Capítulo de Livro
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