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2015-05O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomendaUelze, Hugo Barroso
2013-11Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordemMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2011-08Partilha constitucional do ICMS - Retenção pelo Estado do Amazonas de parcela devida ao município de ManausMartins, Ives Gandra da Silva
2016-05ICMS sobre energia elétrica e sua base de Cálculo em face à Lei nº 10.848/2004.Cavalcante, Olga Aline Orlandini
2014-11Tributos indiretos incidentes na produção e comercialização do caféRaffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2011-09IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentaisFischer, Octavio Campos
2011-05Da declaraçao de inidoneidade de notas fiscais de contribuinte de ICMS e o direito dos adquirentes ao crédito indevidamente glosadoPaz, Christiane Gonçalves da
2016-03A uniformização da substituição tributária nos estados : aspectos gerais.Micheloni, Ricardo
2014-03Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer cultoBensal, Bruno Marques
2016-03A uniformização nos Estados da sistemática de tributação da substituição tributária : as recentes alterações promovidas na Lei complementar nº 123/2006 (pela Lei complementar nº 147/2014) e a edição do convênio ICMS nº 92/2015.Biava Junior, Roberto; Gregório, Leonardo de

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