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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06-02
MP do atraso
Dantas, Josemar
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2013-07
A gestão dos impostos na dinâmica empresarial e os créditos acumulados do ICMS
Lozekam, Ivo Ricardo
2008-05
Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2008-05
A nova proposta de reforma tributária e o pacto federativo
Assumpção, Letícia Franco Maculan
2020-09
A reforma tributária que o Brasil precisa : indutora do crescimento econômico e promotora do incremento do bem-estar social do cidadão com baixa renda.
Peres, Eduardo Moreira
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Autor
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
Dantas, Josemar
1
Lozekam, Ivo Ricardo
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Peres, Eduardo Moreira
Assunto
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Bem-estar social, natureza fiscal...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Emenda constitucional, natureza f...
1
Empresa multinacional.
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, projeto, Brasil.
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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