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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
Nabais, José Casalta
2011
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2006-01
Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambiente
Gusmão, Omara Oliveira de
2011
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2011
Reflexões sobre quem paga a conta do estado social
Nabais, José Casalta
2003-05
A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2007-09
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2007-11
A incontornável inconstitucionalidade da PPE (Parcela de Preço Específica). Valores que podem restituídos ao distribuidor. Legitimidade ativa inequívoca
Volk, Luciano Ramos
;
Sampaio, Vanuza Vidal
;
Salles, David Santos
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
Navegar
Autor
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Nabais, José Casalta
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Cunha, Carlos Renato
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Toledo, José Eduardo Tellini
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Volk, Luciano Ramos
Assunto
4
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Comércio internacional, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Exportação, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Justiça social, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto único, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
8
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
3
Capítulo de Livro
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