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Título
Autor(es)
2014-08
Manifestação do pensamento que causa dano não pode ser anônima
Resende, Juliana Sebusiani
2011
A liberdade de expressão e a comunicação social
Bastos, Celso Ribeiro
2006-10
A liberdade de manifestação do pensamento e de expressão e a proteção da intimidade e da vida privada
Beznos, Clovis
2006-04
Direito à intimidade e à liberdade de informação jornalística após a EC nº 45/04
Silva Neto, Manoel Jorge e
2019-10
A epidemia na propagação das fake news e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimento.
Pereira, Rafael Caselli
2022-07
Fake news : um atentado às liberdades de pensamento e consciência.
Miranda, José Sérgio
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
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Autor
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Beznos, Clovis
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Miranda, José Sérgio
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Resende, Juliana Sebusiani
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
Assunto
3
Liberdade de informação, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
1
Censura, Brasil.
1
Concessão de rádio e televisão, r...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Dano, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fake news, Brasil.
1
Fake news, responsabilidade civil...
1
Honra, Brasil.
1
Identificação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jornalista, responsabilidade, Bra...
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, mo...
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Sociedade da informação.
1
Televisão, aspectos jurídicos, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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