Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 52.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-09Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-07Negócio jurídico: anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-féGallo, Giovanna Mazetto
2013-08A ampliação do direito de arrependimento à luz do projeto de Lei nº 281 que visa alterar o CDCCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Mozeli, Kamilla Abreu Costa
2002-04Repressão ao dolo processual: o novo artigo 14 do Código de Processo CivilTucci, José Rogério Cruz e
2019-01Anotações sobre a ausência de limitação temporal para anulação de ato administrativo perpetrado com má-fé.Prado, Safira Orçatto Merelles do
2012-05O nepotismo cruzado e a súmula vinculante nº 13/08 do egrégio STF: a improbidade administrativa: jurisprudência sobre o temaCopola, Gina
2007-01O Princípio da Fungibilidade e os Embargos de Declaração no STJ e no STFCerqueira, Luís Otávio Sequeira de
2013-11Da defesa das prerrogativas profissionais e do impedimento da condenação do advogado em litigância de má-fé sem ação própriaKravchychyn, Gisele Lemos
2007-01A fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaBrenner, Ana Cristina
2008-10Novo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidadeOliveira, Guilherme Peres de

Navegar

Assunto