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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
Folador, Patricia Micheli
2005-01
Mandado de injunção.
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
;
Machado Filho, Rubens Walter
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
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Autor
1
Folador, Patricia Micheli
1
Machado Filho, Rubens Walter
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
3
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Mandado de injunção, natureza jur...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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