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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Controle preventivo de constitucionalidade: algumas considerações
Lee, Danilo
2008-01
Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, André Felix Ricotta de
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
1995-12
O aspecto penal do descumprimento às decisões judiciais de natureza mandamental.
Machado, Agapito
Navegar
Autor
1
Lee, Danilo
1
Machado, Agapito
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
1
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
4
Artigo
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