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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Ação rescisória visando à desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária: necessidade de citação do advogado que atuou no processo anterior. Mandado de segurança. Admissibilidade
Grinover, Ada Pellegrini
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2007-03
Existe recurso contra a decisão do relator com base no art. 527, III, do CPC ?
Bruschi, Gilberto Gomes
2007-02
O agravo e o conceito de sentença
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2011-07
Do mandado de segurança em reclamação trabalhista
Marrey Neto, José Adriano
;
Marrey, José Guilherme Di Rienzo
2006-09
Possibilidade de efetivação do Direito à razoável duração do processo
Barruffini, Frederico Liserre
2009-03
Mandado de Segurança contra ato judicial: um caso de litisconsórcio necessário?
Assis, Carlos Augusto de
2009-10
Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em juizado estadual: críticas ao posicionamento adotado no RE 576.847/BA
Câmara, Alexandre Freitas
;
Redondo, Bruno Garcia
1995-12
O aspecto penal do descumprimento às decisões judiciais de natureza mandamental.
Machado, Agapito
2019-10
Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.
Bueno, Cassio Scarpinella
Navegar
Autor
2
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Machado, Agapito
1
Marrey Neto, José Adriano
1
Marrey, José Guilherme Di Rienzo
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Penhora, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Juizado de pequenas causas, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litisconsórcio, jurisprudência, B...
1
Mandado de segurança, doutrinas e...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usufruto, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
11
Artigo
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