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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
Pacheco, Alcides Marques Porto
2014-01
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Stoco, Tatiana de Oliveira
2014-01
Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão)
Teixeira, Adriano
2013-09
Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial
Stoco, Tatiana de Oliveira
2004-03
A dimensão (des)humana do Direito Penal
Queiroz, Paulo
2016-02
O estado puerperal em face do crime de infanticídio : os níveis de constatação para aplicabilidade da pena.
Nascimento, Margeli Souza
;
Capobianco, Rodrigo Júlio
2014-01
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Stoco, Tatiana de Oliveira
2014-04
Inconstitucionalidade do instituto da reincidência face ao princípio da culpabilidade: comentários à decisão do Supemo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 453.000/RS
Coelho, Thales Cavalcanti
2012-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade
2017-01
Culpabilidade e estado democrático de direito.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
Navegar
Autor
3
Stoco, Tatiana de Oliveira
2
Oldoni, Fabiano
2
Teixeira, Adriano
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Bizzotto, Alexandre
1
Buch, João Marcos
1
Capobianco, Rodrigo Júlio
1
Carvalho, Salo de
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Matos, Everards Mota e
1
Mestieri, João
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nascimento, Margeli Souza
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Queiroz, Paulo
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Souza, José Conrado Kurtz de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
6
Direito penal, Brasil.
4
Crime, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Punibilidade, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime sexual contra vulnerável, B...
1
Crime, estudo de caso, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Doença mental, aspectos jurídicos...
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato típico processual, Brasil.
1
Filosofia política, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infanticídio, doutrinas e controv...
1
Infanticídio, legislação, Brasil.
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Inimputabilidade, direito compara...
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, d...
1
Princípio da proporcionalidade, v...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Receptação, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reincidência, decisão judicial, B...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Vargas, Andre, 1964-, julgamento,...
Data do Documento
2
2020 - 2021
12
2010 - 2019
10
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
27
Artigo
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