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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Silva, Ivan Luís Marques da
2014-01
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Stoco, Tatiana de Oliveira
2013-09
Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial
Stoco, Tatiana de Oliveira
2004-03
A dimensão (des)humana do Direito Penal
Queiroz, Paulo
2014-01
Análise da dosimetria das penas aplicadas aos membros do "núcleo político" no julgamento da APn 470, do STF
Stoco, Tatiana de Oliveira
2001-04
Rediscutindo os fins da pena
Marcon, Bruno
;
Marcão, Renato
2007-05
Entre terroristas e inimigos...
Reghelin, Elisangela Melo
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2001-07
Rediscutindo os fins da pena
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
1999-07
Crise do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
Navegar
Autor
3
Stoco, Tatiana de Oliveira
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Queiroz, Paulo
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Ribeiro, Jefferson Calili
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vasconcelos, Viviane Andrade Mendes
Assunto
6
Culpabilidade, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
2
Axiologia jurídica.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Pena, história.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Punição.
2
Reabilitação criminal.
2
Teoria do direito.
1
Agravante, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, estudo de caso, Brasil.
1
Crime, interpretação, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, Espanha.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doente mental, Brasil.
1
Doente mental, responsabilidade, ...
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Finalismo, Brasil.
1
Hospital psiquiátrico de custódia...
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Psiquiatria forense, Brasil.
1
Psiquiatria, aspectos jurídicos, ...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
14
Artigo
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