Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Monteiro, Bruno Rios
2014-04
Aspectos do controle judicial sobre as resoluções das agências reguladoras brasileiras
Vitor, Rodrigo Ribeiro
2014-02
Mulher baleada e arrastada pela polícia: mero efeito colateral
Gomes, Luiz Flávio
2014-04
Gabriel Jorge Ferreira e a construção do Sistema Financeiro Nacional
Saddi, Jairo
2015-01
Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
Freitas, Rafael Véras de
2016-11
Razões (e práticas) de Estado : os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.
Pires, Luis Manuel Fonseca
2015-04
Entidades privadas podem exercer o poder de polícia?: sim
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus
2015-04
O Estado e os poderes na Administração Pública
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2019-01
Direito administrativo sancionador : um olhar pragmático a partir das contribuições da análise econômica do direito.
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
2019-01
Direito à educação e ocupação de escolas públicas : um estudo acerca da autotutela administrativa no ordenamento jurídico brasileiro.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Navegar
Autor
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Alves, André Felipe Siuves
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Costa, Adroaldo Mesquita da
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cristóvam, José Sérgio da Silva
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves Junior, Arles
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Hott, Júlio Lopes
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maia, Marcos Correia Piqueira
1
Maneira, Eduardo
1
Marrara, Thiago
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Melo, Alessandro Franco de
1
Monteiro, Bruno Rios
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Oliveira, André Furtado de
1
Perez, Marcos Augusto
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rocha, Franciso Lobello de Olveira
1
Saddi, Jairo
1
Salgado, Laís Rocha
1
Sarai, Leandro
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Trennepohl, Curt
1
Vitor, Rodrigo Ribeiro
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
8
Sanção administrativa, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
5
Delegação de poder, Brasil.
3
Empresa privada, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Agência reguladora, competência, ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Delegação de competência, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Multa de trânsito, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Poder administrativo, Brasil.
2
Poder regulamentar, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, licitação,...
1
Agência reguladora, resolução, co...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato declaratório, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Automóvel, segurança, inspeção, B...
1
Autoridade de trânsito, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Conselho profissional, Brasil.
1
Conservação da natureza, controle...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Código de trânsito, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa pública, competência, Bra...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Escola pública, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Ferreira, Gabriel Jorge, homenagem.
1
Função pública, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Guarda municipal, Brasil.
1
Guarda municipal, poderes e atrib...
1
Indenização, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Liberdade pública, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Poder público, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Pregão, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Radar, Brasil
1
Recurso especial, análise, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Trânsito, fiscalização, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
9
2015
6
2013
5
2014
4
2019
3
2010
3
2011
3
2018
2
2016
2
2017
1
2012
.
próximo >
Tipo
36
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
Voltar ao topo da página