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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-04
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-05
Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianas.
Santos, Caroline Canova dos
;
Miranda, Pedro Fauth Manhães
;
Margraf, Alencar Frederico
2020-09
A gestão das praias pelos municípios.
Romano, Rogério Tadeu
2021-02
Delegação do poder de polícia aos particulares : limites e possibilidades no direito positivo brasileiro.
Lima, Diogo Uehbe
2020-07
Poder de polícia em tempos de pandemia : proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar.
Schirato, Vitor Rhein
;
Schirato, Sérgio Rhein
2021-02
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021-10
O velamento das fundações privadas pelo Ministério público.
Soares, Janine Borges
;
Clos, Keller Dornelles
2021-04
Dos crimes contra o mercado de capitais : o insider trading.
Atencio, Guilherme Oliveira
2021-07
Tutela dos bens imóveis públicos e a salvaguarda das garantias constitucionais fundamentais .
Noha, Irene Patrícia
;
Amoroso, Hugo von Ancken Erdmann
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Autor
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Araújo, Alan Pereira de
2
Lima, Diogo Uehbe
1
Amoroso, Hugo von Ancken Erdmann
1
Atencio, Guilherme Oliveira
1
Clos, Keller Dornelles
1
Grokskreutz, Hugo Rogério
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Miranda, Pedro Fauth Manhães
1
Noha, Irene Patrícia
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Schirato, Sérgio Rhein
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Soares, Janine Borges
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
3
Coronavírus, Brasil.
3
Estado de necessidade, Brasil.
3
Pandemia, Brasil.
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COVID-19, Brasil.
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1
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1
Direito constitucional, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
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Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, jurispru...
1
Isolamento social, aspectos juríd...
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Liberdade de expressão, Brasil.
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1
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Reconhecimento (processo penal), ...
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Reconhecimento (processo penal), ...
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Data do Documento
7
2021
5
2020
2
2022
Tipo
14
Artigo
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