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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-04
Controle da atividade judiciária.
Ribeiro, Antônio de Pádua
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2006-01
O controle da Administração Pública e a cláusula da "Reserva do Possível"
Pegoraro, Luiz Nunes
2013-10
Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Pardo, David Wilson de Abreu
2007-09
Assistência social: a constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, V, da Constituição Federal
Valcanover, Fabiano Haselof
2004-01
O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante
Figueiredo, Lúcia Valle
2003-02
A revisão do processo administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2011
Poder judiciário : autonomia e justiça.
Clève, Clèmerson Merlin
1993-05
Poder judiciário : autonomia e justiça.
Clève, Clèmerson Merlin
2011-01
A atuação do poder judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Bodnar, Zenildo
;
Cruz, Paulo Márcio
Navegar
Autor
2
Clève, Clèmerson Merlin
1
Bodnar, Zenildo
1
Charão, Daniel Lacerda
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Denczuk, Tatiana
1
Ferreira, Daniel
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Lessa, Sebastião José
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Pegoraro, Luiz Nunes
1
Ribeiro, Antônio de Pádua
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Valcanover, Fabiano Haselof
Assunto
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, natureza jurídi...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, revisão,...
1
Processo disciplinar, revisão, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Renda familiar, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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