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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.
Balus, Lívia Candido
2021-04
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.
Abboud, Georges
2021-04
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.
Silva, Ricardo Menezes da
2021-08
A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
Santos, Welder Queiroz dos
2021-08
A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.
Nadal, João Eduardo de
;
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2023-03
Aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade nos tribunais brasileiros.
Silva, Robinson Miguel da
;
Barberato, Celso
2021-12
Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2020-05
Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.
Tavares, Pedro Machado
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-07
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Assunção, Carolina Silva Silvino
;
Ribas, Thiago Figueiredo
Navegar
Autor
2
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2
Joaquim, Máriam
2
Marcondes, Gustavo Viegas
2
Ribeiro II, Ricardo Chamon
2
Rocha, Cláudio Jannotti da
2
Tavares, Pedro Machado
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Abboud, Georges
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Balus, Lívia Candido
1
Barberato, Celso
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
1
Fux, Luiz
1
Fux, Rodrigo
1
Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira
1
Gonçalves, Mauro Pedroso
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Leite, Gisele
1
Lísias, Andressa Paula Senna
1
Magalhães Júnior, Alexandre Alber...
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Paula Menna Barreto
1
Mello, Felipe Varela
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Motta, Eduarda Victoria Limani Bo...
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Nadal, João Eduardo de
1
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
1
Panutto, Peter
1
Pizzol, Patrícia Miranda
1
Polinelli, Mario
1
Pomjé, Caroline
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Rossi, Júlio César
1
Sant'Anna, Vinícius de Souza
1
Santos, Hugo Rafael Pires dos
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Ricardo Menezes da
1
Silva, Robinson Miguel da
1
Waiss, Mikael de Oliveira
Assunto
21
Motivação da sentença, Brasil.
17
Princípio da segurança jurídica, ...
6
Incidente de resolução de demanda...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Reclamação (direito constituciona...
4
Súmula, Brasil.
3
Controle de constitucionalidade, ...
2
Princípio da celeridade processua...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle concentrado de constituc...
1
Decisão judicial, normalização, B...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Família poliafetiva, Brasil.
1
Impossibilidade de reconhecimento...
1
Imposto federal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da transcendência, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal supremo, crítica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
18
2022
17
2021
6
2020
1
2023
Tipo
42
Artigo
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