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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Ação de petição de herança e prazo prescricional.
Romano, Rogério Tadeu
2020-07
A pretensão no BGB alemão e no Código civil brasileiro : perfis e compreensões.
Silva, Raul Campos
2021-07
Prescrição individual no processo coletivo.
Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da
2021-04
Prescrição da pretensão de petição de herança.
Theodoro Junior, Humberto
;
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2022-01
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Oliveira, Édina Maria Andrade de
;
Areas, Wilson Roberto
2022-01
A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as quatro estações de Antonio Vivaldi.
Farias, Cristiano Chaves de
2021-06
Até quando uma dívida pode ser cobrada? : breves reflexões à luz da teoria geral do direito civil e do direito das obrigações.
Stolze, Pablo
;
Viana, Salomão
2022-01
Ação declaratória de anulação de cláusula de incomunicabilidade : imposição de cláusula restritiva pelos cônjuges : possibilidade : interpretação de cláusula contratual : ocorrência da prescrição : anuência do cônjuge virago : caracterização do venire contra factum proprium (parecer).
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2022-10
A aplicação da nova Lei de improbidade administrativa no tempo.
Harada, Kiyoshi
2022-10
Aplicação da prescrição da nova Lei de improbidade às ações em curso.
Copola, Gina
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Autor
1
Areas, Wilson Roberto
1
Copola, Gina
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Harada, Kiyoshi
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Édina Maria Andrade de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da
1
Silva, Raul Campos
1
Stolze, Pablo
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Viana, Salomão
Assunto
3
Herança (direito das sucessões), ...
2
Decadência (direito), Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Contrato, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito adquirido, Alemanha.
1
Direito potestativo, Alemanha.
1
Direito subjetivo, direito compar...
1
Direitos da personalidade, Alemanha.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos reais, Alemanha.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Incomunicabilidade de bens, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Motivação da sentença.
1
Notificação judicial, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, capacidad...
1
Pessoa com deficiência, estatísti...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), inter...
1
Pretensão, direito comparado, dou...
1
Pretensão, jurisprudência, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Suspensão de direitos políticos, ...
Data do Documento
5
2022
3
2020
3
2021
Tipo
11
Artigo
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