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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-11
A redução dos prazos de prescrição e o Novo Código Civil
Machado, Jânio de Souza
2005-06
Distinção científica entre prescrição e decadência : um tributo à obra de Agnelo Amorim Filho
Theodoro Junior, Humberto
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2014-04
Prescrição: alguns tópicos relevantes
Nakamura, Mario Massao
2013-11
Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico
Theodoro Junior, Humberto
2013-09
Prescrição e decadência : análise da distinção à luz da teoria geral do direito civil.
Amorim, Tatiana Tenório de
2006-03
A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2010-09
Prescrição e decadência: traços distintivos e aspectos controvertidos no Código Civil
Marquesi, Roberto Wagner
2001-11
As inovações jurídicas na parte geral do Novo Código Civil
Bollmann, Vilian
2003-04
Os institutos da prescrição e da decadência no Código brasileiro de defesa do consumidor
Boaventura, Marcelo Fonseca
Navegar
Autor
3
Campos, Ricardo Ribeiro
2
Abreu, Guilherme
2
Pereira, Brígida Novais Saraiva
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amorim, Tatiana Tenório de
1
Barcelos, Guilherme Bier
1
Boaventura, Marcelo Fonseca
1
Bollmann, Vilian
1
Cunha, Alexandre dos Santos
1
Fortini, Cristiana
1
Machado, Jânio de Souza
1
Marquesi, Roberto Wagner
1
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
1
Nakamura, Mario Massao
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Sebastião, Jurandir
1
Silva, Wilson Roberto Dias da
1
Tomasevicius Filho, Eduardo
Assunto
8
Prazo (direito civil), Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Pretensão, Brasil.
3
Direito civil, inovação, Brasil, ...
3
Prazo, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Amorim Filho, Agnelo.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caducidade.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Credor, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), juris...
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Erro de fato, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurista, homenagem póstuma, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Paternidade, impugnação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (direito civil), interrupçã...
1
Prazo, jurisprudência, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, impugnaç...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2017
12
2001 - 2009
Tipo
24
Artigo
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