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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Zilli, Marcos
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
2006-02
O prazo razoavelmente excedido
Belo, Warley
2015-08
As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena
Volpe Filho, Clovis Alberto
;
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da Silva
2017-08
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Lobo, Júlio César Matias
;
Lima, Renata Albuquerque
1986-01
Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal.
Jardim, Afrânio Silva
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Autor
1
Belo, Warley
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Jardim, Afrânio Silva
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
1
Zilli, Marcos
Assunto
4
Prisão preventiva, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Juizado especial criminal.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
Data do Documento
3
2010 - 2017
2
2000 - 2009
1
1986 - 1989
Tipo
6
Artigo
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