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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-09
Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária.
Alvim, Arruda
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2011
Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
Alvim, Arruda
2016-07
Considerações sobre algumas questões de direito processual tributário, judicial e administrativo feitas sob o impacto dos princípios e regras do novo Código de processo civil.
Becker, Walmir Luiz
2016-07
Dos impactos do novo CPC no direito e processo tributário.
Becho, Renato Lopes
2016-07
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no âmbito da execução fiscal.
Biar, Emmanuel
;
Tinoco, Pedro
2016-07
Tutela provisória e o processo tributário frente ao novo CPC.
Lima, Phernanda Cirino de
2008-01
Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, André Felix Ricotta de
2016-07
Os honorários advocatícios no CPC/2015 e as ações tributárias.
Feitosa Filho, Airton Freitas
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Autor
2
Alvim, Arruda
1
Becho, Renato Lopes
1
Becker, Walmir Luiz
1
Biar, Emmanuel
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Feitosa Filho, Airton Freitas
1
Lima, Phernanda Cirino de
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Tinoco, Pedro
Assunto
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Executivo fiscal, alteração, proj...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2016
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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