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Título
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2002-11
Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aids
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
2005-01
O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade de marcas e patentes
Souza, Antônio André Muniz de
2019-01
A proteção ao trade dress no direito da moda brasileiro.
Garbin, Laura Iahnke
2019-04
A arbitrabilidade objetiva de litígios relativos à (in)validade de patentes de invenção à luz do caso CCI 6097 (1989).
Oliveira, Beatriz Narciso de
2021-07
Ação direta de inconstitucionalidade. Propriedade industrial. Patente inventiva.
Clève, Clèmerson Merlin
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Autor
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Garbin, Laura Iahnke
1
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira, Beatriz Narciso de
1
Souza, Antônio André Muniz de
Assunto
1
Aids, tratamento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Desenho industrial, registro, Bra...
1
Indústria de confecção, proteção,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Marca, proteção, Brasil.
1
Marca, registro, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Patente, jurisprudência, anulação...
1
Terceiros, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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