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Título
Autor(es)
2010-01
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança). Em torno da Súmula Vinculante no 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
2011-05
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Ludwig, Guilherme Guimarães
2010-04
O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo
Catalan, Marcos
2010-05
Uma nova função da defensoria pública perante o direito internacional dos direitos humanos
Sá, Walternberg Lima de
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2010-04
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
Fernandes, Júlio
2015-09
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Teodoro, Maurita Baldin Altino
2014-11
Sobre o direito a um processo administrativo com duração razoável
Rocha, Sergio André
2017-10
Presunção de inocência civil : algumas reflexões no contexto brasileiro.
Costa, Eduardo José da Fonseca
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Autor
1
Catalan, Marcos
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Fernandes, Júlio
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Maffini, Rafael
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Rocha, Sergio André
1
Sá, Walternberg Lima de
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
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1
Ação judicial, Brasil.
1
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1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Ciência e Estado, Brasil.
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Política científica, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Relação de consumo, Brasil.
1
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1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
4
2010
2
2011
1
2014
1
2015
1
2017
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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