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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Apontamentos acerca da súmula vinculante
Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
2007-11
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Bottini, Pierpaolo Cruz
2005-11
A nova competência da Justiça do Trabalho : uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988
Pamplona Filho, Rodolfo
2006-10
Julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal: fixação da competência material da Justiça do Trabalho para as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: aplicação do princípio da unidade de convicção
Sako, Emília Simeão Albino
2007-10
Súmula vinculante: implicações de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Manuella
2006-01
Perplexidades do novo instituto da súmula vinculante no direito brasileiro
Tavares, André Ramos
2006-01
A nova competência da Justiça do Trabalho: uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988
Pamplona Filho, Rodolfo
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Autor
2
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
1
Sako, Emília Simeão Albino
1
Santos, Manuella
1
Tavares, André Ramos
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Conflito trabalhista, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Relação de trabalho, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação de acidente do trabalho, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Dano moral, Brasil.
1
Efeito vinculante, aspectos const...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, crítica e inte...
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2007
1
2005
1
2011
Tipo
7
Artigo
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