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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2014-07
As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2012-08
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Almeida, Caroline Sampaio de
2009-03
Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
Marinho Filho, Luciano
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2007-09
Anotações sobre o julgamento de processos repetitivos
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
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Autor
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Marinho Filho, Luciano
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Bachelar, Gaston, critica e inter...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, jurisprudên...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
Data do Documento
4
2013
1
2007
1
2009
1
2012
1
2014
Tipo
8
Artigo
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