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Título
Autor(es)
2016-03
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
2017-04
A questão dos precedentes e o devido processo.
Leal, Rosemiro Pereira
2019-09
A hermenêutica jurídica e o Sistema de Precedentes Judiciais : limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?
Parca, Túlio da Luz Lins
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Autor
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Parca, Túlio da Luz Lins
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
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Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Common law.
2
Dogmática jurídica.
2
Efeito vinculante, doutrinas e co...
2
Hermenêutica.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Positivismo.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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