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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2010-08
O objeto dos embargos de divergência
Laspro, Oreste Nestor de Souza
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
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Autor
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Laspro, Oreste Nestor de Souza
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
Assunto
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
4
Artigo
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