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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2011-10
Teoria do direito sumular
Higashiyama, Eduardo
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2009-01
Racionalização judicial
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2007-01
Contorno da reforma contemporânea do Processo Civil
Bottini, Pierpaolo Cruz
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
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Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Soares, Carlos Henrique
2
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Abboud, Georges
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Flach, Rafael
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Higashiyama, Eduardo
1
Ladeira, Aline Hadad
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Sausen, Dalton
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Tavares, André Ramos
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
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Assunto
15
Segurança jurídica, Brasil.
13
Devido processo legal, Brasil.
11
Efeito vinculante, Brasil.
10
Acesso à justiça, Brasil.
5
Apelação (processo civil), Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Repercussão geral, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Direito processual constitucional...
4
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
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3
Contraditório, Brasil.
3
Execução provisória, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Litígio, Brasil.
3
Reclamação (direito constituciona...
3
Reforma judiciária, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Organização judiciária, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Administração da justiça, aspecto...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem de família, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, inovaçã...
1
Código de processo civil, projeto...
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Decisão judicial, aspectos consti...
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Democracia, Brasil.
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Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lógica, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, história, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Recurso (processo civil), análise...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
24
2010 - 2017
9
2006 - 2009
Tipo
33
Artigo
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