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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2002-02
FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Cassone, Vittorio
2003-07
A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 67/03
Kaufmann, Marcus de Oliveira
2002-09
Corretoras de Seguros e Instituições Financeiras - A exigência do Adicional de Contribuição Social Incidente sobre a Folha de Salários: "Ser Constitucional ou Não Ser, Eis a Questão"
Cavalcante Junior, Manuel de Freitas
;
Rêgo, Ígor da Silva
2010-11
Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuadana jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito
Bicca, Carolina Scherer
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Autor
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcante Junior, Manuel de Freitas
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Rêgo, Ígor da Silva
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
2
Assistência à velhice, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Assistência social, aspectos cons...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Corretora, Brasil.
1
Emenda constitucional, projeto, a...
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Instituição financeira, história,...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legislação social, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
Data do Documento
2
2002
1
2003
1
2004
1
2010
Tipo
5
Artigo
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