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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2006-08
Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-07
Contribuições de seguridade social
Vianna, João Ernesto Aragonés
2004-10
Enquadramento do SAT da empresa com várias unidades
Martinez, Wladimir Novaes
2013-05
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
2004-04
Previdência privada: necessidade de extensão do benefício a todos os empregados de uma mesma empresa?
Cordeiro, Marcel
2013-05
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria : contagem de tempo de serviço/contribuição e carência
Demo, Roberto Luis Luchi
2013-05
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
4
Cordeiro, Marcel
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Jucá, Gisele
2
Mendonça, Alex Assis de
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
2
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Balera, Wagner
1
Batista, Flávio Roberto
1
Brito, Maria Beatriz Pereira de S...
1
Calazans, Fernando Ferreira
1
Cavalcante Junior, Manuel de Freitas
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rêgo, Ígor da Silva
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
Assunto
5
Previdência social, Brasil.
4
Aposentadoria, Brasil.
4
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Contribuição parafiscal, Brasil.
4
Contribuição social, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Salário de contribuição, Brasil.
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Tempo de serviço (direito do trab...
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Vereador, anistia, Brasil.
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Vereador, mandato eletivo, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, legisl...
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Despesa pública, Brasil.
2
Encargo social, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Mão de obra, Brasil.
2
Políticas públicas, análise, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
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Agricultura familiar, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
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Assistência social, Brasil.
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Capacidade contributiva, Brasil.
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Contribuição parafiscal, natureza...
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Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, aspectos con...
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Contribuição social, natureza fis...
1
Corretora, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
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Emenda constitucional, projeto, a...
1
Instituição financeira, história,...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
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Previdência privada, aspectos con...
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Previdência social rural, legisla...
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Previdência social, aposentadoria...
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Princípio constitucional, Brasil.
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Princípios gerais do direito, Bra...
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Reforma da previdência, Brasil.
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Relação de emprego, Brasil.
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Remuneração, jurisprudência, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
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Salário, Brasil.
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Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguro de acidente do trabalho, a...
1
Seguro de acidente, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
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Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, pensões, Brasil.
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Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador autônomo, aspectos so...
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Trabalhador autônomo, direitos e ...
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Trabalhador rural, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
13
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
26
Artigo
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