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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Julgamento da tese relativa à correção dos indébitos bancários
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2009-07
A cobrança de juros sobre juros pelas instituições financeiras
Roman, Flávio José
2009-10
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Tôrres, Heleno Taveira
2008-04
Código de defesa do consumidor e consumidores bancários: ainda as repercussões da ADIn 2.591/D: a perspectiva publicística
Prates, Marcelo Madureira
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2008-07
Sanções pecuniárias aplicadas pela Comissão de Valores Mobiliários em função de seu poder de polícia: momento em que os juros de mora podem ser reclamados do administrado: análise do teor de deliberação 501
Paulin, Luiz Alfredo
2009-01
Consolidação das teses acerca de contratos bancários pela segunda seção do Superior Tribunal de Justiça : aplicação da lei de recursos repetitivos
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2008-01
Ação direta de inconstitucionalidade : Lei 3.706/2005-DF, que torna obrigatória a afixação de tabela relativa a taxa de juros e de rendimento de aplicações financeiras, na entrada de instituições bancárias e de crédito; usurpação da competência da União para dispor sobre normas gerais referentes às relações de consumo; parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.668-8
Souza, Antonio Fernando Barros e Silva de
2009-10
Análise econômica das decisões judiciais: STF: ADIn 4/DF e ADIn 2.591/DF
Souza, Artur César de
2004-10
Os juros e o novo Código Civil
Fonseca, Rodrigo Garcia da
Navegar
Autor
2
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2
Galvêas, Ernane
2
Wald, Arnoldo
1
Albuquerque, Leonidas Cabral
1
Caminha, Alberto
1
Costa, Judith Martins
1
Efing, Antônio Carlos
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Haddad, Claudio L. S.
1
Khouri, Paulo Roque
1
Madalozzo, Regina
1
Magalhães, José Carlos de
1
Moreira, Alberto Camiña
1
Moura, Marcelo
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Noronha, João Otávio de
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Paulin, Luiz Alfredo
1
Prates, Marcelo Madureira
1
Rodrigues, Frederico Viana
1
Roman, Flávio José
1
Saddi, Jairo
1
Santos, Ana Paula dos
1
Souza, Antonio Fernando Barros e ...
1
Souza, Artur César de
1
Souza, José Reynaldo Peixoto
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Yazbek, Otavio
Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Devedor, Brasil.
5
Juros de mora, Brasil.
4
Bancos, Brasil.
4
Contrato bancário, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Correção monetária, Brasil.
3
Credor, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Direito bancário, Brasil.
3
Instituição financeira, Brasil.
3
Investidor, Brasil.
3
Juros, Brasil.
3
Operação bancária, Brasil.
3
Política monetária, Brasil.
3
Sistema financeiro, Brasil.
3
Sociedade de crédito, Brasil.
2
Bolsa de valores, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito econômico, Brasil.
2
Dívida, pagamento, Brasil.
2
Empréstimo bancário, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indenização (direito comercial), ...
2
Instituição financeira, fiscaliza...
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Título mobiliário, Brasil.
2
Usura, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Aval, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Banco central, Brasil.
1
Banco central, fiscalização, Brasil.
1
Banco central.
1
Banco de desenvolvimento, Brasil.
1
Banco internacional.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Bolsa de mercadorias no exterior,...
1
Bolsa de mercadorias, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula abusiva, jurisprudência,...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho econômico, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito bancário, Paises em desen...
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos socioe...
1
Depósito compulsório, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito bancário, jurisprudência,...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Dívida externa, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa, reajustamento, Brasil.
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Empréstimo público, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Indenização, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Inflação, controle, Brasil.
1
Instituição bancária, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Juros de mora, pagamento, Brasil.
1
Juros, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Juros, aspectos políticos, Brasil.
1
Juros, aspectos socioeconômicos, ...
1
Juros, capitalização, Brasil.
1
Juros, capitalização, jurisprudên...
1
Juros, controle, Brasil.
1
Juros, doutrinas e controvérsias,...
1
Juros, história, Brasil.
1
Juros, legislação, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro.
1
Matéria tributária, competência, ...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mutuário, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Operação financeira, segurança, B...
1
Pagamento, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política monetária.
1
Poupança, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Servidor público, financiamento, ...
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Taxa de juros.
1
Taxas, mercado, avaliação, Brasil.
1
Trabalhador assalariado, Brasil.
1
Tribunal supremo, ética, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usura, direito comparado.
Data do Documento
7
2004
5
2006
5
2007
5
2008
5
2009
3
2005
1
2001
1
2003
Tipo
32
Artigo
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