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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2008-12
O crime de violação de sepultura
Mazzilli, Hugo Nigro
2009-07
O crime de violação de sepultura no direito brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
2009-10
Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2009-07
Crime organizado : conceito e possibilidade de tipificação diante do contexto de expansão do direito penal.
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Callegari, André Luís
2007-07
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2007-10
Sobre a definição da norma penal aplicável nos casos em que o porte ilegal de arma bem como o disparo de arma de fogo são meios executórios de outros crimes - conflito aparente de leis ou concurso de crimes?
Moura, Humberto Fernandes de
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Autor
2
Lecey, Eladio
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Callegari, André Luís
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
2
Direito funerário, Brasil.
2
Direito à sepultura, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Sujeito de direito (direito civil...
2
Violação de sepultura, Brasil.
2
Violação de sepultura, jurisprudê...
1
Ameaça, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto do desarmamento...
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, legislação, Bra...
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Estupro, Brasil.
1
Monumento histórico, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena, especificação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, cr...
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2007
1
2001
1
2008
Tipo
7
Artigo
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