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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
O questionário no plenário do júri
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a tutela antecipada
Gomes, Luiz Flávio
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2012-04
Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2012-04
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?
Torinho Filho, Fernando da Costa
2017-04
O desaforamento no Projeto do Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
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Autor
3
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Torinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
4
Coisa julgada (processo penal), B...
4
Contraditório, Brasil.
4
Dano (direito penal), Brasil.
4
Efeito suspensivo, Brasil.
4
Revisão criminal, Brasil.
1
Assistência de acusação, poderes ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Desaforamento, legislação, altera...
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2012
1
2008
1
2017
Tipo
6
Artigo
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