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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-02
Do direito de greve do servidor público.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2021-01
Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018-05
Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129-2017.
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-06
Análise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-01
Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-03
Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-02
Da efetivação do direito social de greve do servidor público : uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-04
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-07
Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19 : a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à justiça no contexto crise.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018-02
Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129/2017.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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Autor
14
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Assunto
3
Mediação, Brasil.
3
Normas internacionais do trabalho.
3
Redução à condição análoga à de e...
2
COVID-19, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Servidor público, greve, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Trabalho escravo, legislação, alt...
1
Administração pública, Brasil.
1
Contrato de aprendizagem, legisla...
1
Covid-19, Brasil.
1
Direito de greve, análise, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Estagiário, direitos e deveres, B...
1
Estágio estudantil, legislação, a...
1
Funcionário público, greve, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Seguro desemprego, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
Trabalho, fiscalização, Brasil.
Data do Documento
7
2018
3
2020
3
2021
1
2019
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