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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
Ministério Público Federal: liquidação e execução coletiva da fluid recovery à "sobra" do empréstimo compulsório cobrado pela União e não devolvido
Venturi, Elton
2008-12
O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2° do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
Carneiro, Athos Gusmão
2017-03
Responsabilidade civil do médico decorrente de cirurgia plástica estética.
Zavascki, Liane Tabarelli
;
Bolis, Michele
2009-07
Obrigações de meio, de resultado e de garantia
Clápis, Alexandre Laizo
2007-07
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Santos, Evaristo Aragão
2007-01
A responsabilidade civil do advogado e o ônus da prova
Sebastião, Jurandir
2019-05
O dano moral in re ipsa e sua dimensão probatória na jurisprudência do STJ.
Hellman, Renê Francisco
;
Cambi, Eduardo
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Autor
1
Bolis, Michele
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Hellman, Renê Francisco
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Sebastião, Jurandir
1
Venturi, Elton
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Agricultor, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil.
1
Cirurgia plástica, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico cirurgião, responsabilidad...
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
5
2003 - 2009
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