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Título
Autor(es)
2005-01
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2011-02
O Direito fundamental a um Processo Penal sem dilações indevidas
Pimentel, Fabiano
2005-06
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2007-07
Os fundamentos da Justiça conciliativa
Grinover, Ada Pellegrini
2005-04
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-03
Os fundamentos da justiça conciliativa
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
3
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Pimentel, Fabiano
Assunto
4
Tutela jurisdicional.
3
Ação judicial.
3
Direito de ação.
3
Princípio da efetividade.
3
Teoria do direito.
2
Arbitragem.
2
Conciliação (processo civil).
2
Direito processual.
2
Estado democrático de direito.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Julgamento (processo penal), aspe...
1
Prazo (processo penal).
Data do Documento
3
2005
1
2007
1
2008
1
2011
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