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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-01
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro
Alves, Alaôr Caffé
2004-07
Emendas Constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no Brasil
Santos, Angela Moulin S. Penalva
;
Mattos, Liana Portilho
2006-10
A CVM e a nova legislação
Wald, Arnoldo
2005-07
Conselho fiscal de sociedade anônima: atuação individual e autonôma de seus membros
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
2007-01
Autonomia das procuradorias dos estados
Delgado, José Augusto
2008-12
O desenvolvimento histórico da autonomia municipal no Constitucionalismo brasileiro: concentração e desconcentração do poder no Brasil
Xavier, Márcio Morrone
2003-01
Descentralização administrativa: sua evolução face às reformas à Constituição de 1988
Aragão, Alexandre Santos de
2007-02
A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2002-07
Agências executivas: a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2007-08
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
Freitas, Daniela Bandeira de
Navegar
Autor
2
Alves, José Wanderleu Bezerra
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Alves, Alaôr Caffé
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Delgado, José Augusto
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Garcia, Emerson
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Loyola, Gustavo
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Malan, Pedro
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mattos, Liana Portilho
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Wald, Arnoldo
1
Xavier, Márcio Morrone
Assunto
9
Autonomia financeira, Brasil.
5
Agência reguladora, Brasil.
3
Autarquia, Brasil.
3
Autonomia dos poderes, Brasil.
3
Autonomia municipal, Brasil.
3
Empresa pública, Brasil.
3
Inflação, Brasil.
3
Política monetária, Brasil.
2
Acionista, Brasil.
2
Banco central, controle, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Descentralização administrativa, ...
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Economia, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Operação financeira, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia, aspectos constituciona...
1
Associação de advogados, natureza...
1
Ações preferenciais, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Constituição (1891)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capital social, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho fiscal, Brasil.
1
Conselho profissional, competênci...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dividendos, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Neutralidade, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Poder administrativo, aspectos po...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Procurador do Estado, poderes e a...
1
Procurador geral da República, co...
1
Procuradoria, administração, Brasil.
1
Profissão, fiscalização, Brasil.
1
Região metropolitana, regulamenta...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade anônima, controle, legi...
1
Suspeição, Brasil.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Ética, Brasil.
1
Órgão colegiado, Brasil.
Data do Documento
9
2007
7
2005
3
2002
2
2006
2
2008
1
2001
1
2003
1
2004
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