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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
O desenvolvimento histórico da autonomia municipal no Constitucionalismo brasileiro: concentração e desconcentração do poder no Brasil
Xavier, Márcio Morrone
2007-02
A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-02
Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
Torchia, Bruno Martins
2007-01
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Alves, José Wanderleu Bezerra
2005-07
Dívida Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as Empresas Estatais
Carrasqueira, Simone de Almeida
2005-03
Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estatais
Carrasqueira, Simone de Almeida
2008-10
Agências reguladoras e fato do príncipe
Camargo, Sabino Lamego de
2007-01
A importância do Banco Central para a economia brasileira nos últimos 40 anos e as perspectivas para o futuro
Malan, Pedro
2005-10
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Alves, José Wanderleu Bezerra
2007-01
Independência do Banco Central
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Alves, José Wanderleu Bezerra
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Guimarães, Luis Gustavo Farias
1
Malan, Pedro
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Torchia, Bruno Martins
1
Xavier, Márcio Morrone
Assunto
3
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Banco central, controle, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Economia, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Inflação, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Operação financeira, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
2
Política monetária, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Associação de advogados, natureza...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Constituição (1891)].
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Instituição paraestatal, natureza...
1
Instituição paraestatal, regime j...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Procurador geral, eleição, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Procurador, direitos e deveres, B...
1
Promotor público, direitos e deve...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
Data do Documento
2
2010 - 2020
9
2000 - 2009
1
1996 - 1999
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